Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 191 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 191 / 2010
Ementa Assegura aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado o pagamento de meia entrada para o ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, de exibição cinematográfica, praças esportivas e áreas de esporte, cultura e lazer do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 05/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESPETÁCULO CULTURAL, ESPETÁCULO DESPORTIVO, ESTUDANTE, LAZER, MEIA ENTRADA, PAGAMENTO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/11/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/03/2010
08/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
19/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/04/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
19/05/2010 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
18/11/2010 Publicados: Parecer nº 1699/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1700/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 26)
18/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2010 1699 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
19/05/2010 1700 / 2010 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp