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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0797 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0797 / 1991
Ementa Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data de Publicação 26/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/1992 - Enviado ao Serviço de Arquivo (795)

Tramitação

Data Descrição
26/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
27/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1991 Publicada errata do PL (D.O.E. p. 67 )
03/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1991 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a)Edinho Araújo D.A. p.63
04/10/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 ao 05 do(a) Deputado(a) Antonio Palocci D.A. p. 63
04/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1769)
07/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
07/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1775)
12/12/1991 Presidente solicta Relator Especial
16/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/02/1992 Designado Relator Especial pela CAPE, o Deputado Jayme Gimenez
04/02/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, Relator Especial designado (34)
06/02/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Jayme Gimenez com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/02/1992 Publicado requerimento do Deputado Campos machado e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
10/02/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (65)
11/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 068 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Pl e às emendas nºs 01,02,03,04 e 05 e 069 de 1992 de Relator Especial Deputado Jayme Gimenez p/Comissão de Agricultura e Pecuária, favorável ao PL e às emendas 01,04 e 05 e contrário às emendas 02 e 03 (DOE p. 63)
17/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (134)
18/02/1992 21ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/02/1992 25ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto com as emendas nºs. 01, 04 e 05, rejeitadas as demais emendas
21/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (170)
21/02/1992 Entrada na Comissão de Redação
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
12/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (289)
13/03/1992 Publicado o Parecer nº 305 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.92)
13/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
17/03/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (375)
17/03/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (322)
18/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (389)
19/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (351)
21/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.381
07/04/1992 Publicado a Lei nº 7.774, de 06.04.92
14/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (747)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (795)

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