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Projeto
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Projeto de lei nº 1439 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1439 / 2009
Ementa
Declara de utilidade pública a "Rede Promissense de Combate ao Câncer", em Promissão.
Data de Publicação
17/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, INSTITUIÇÃO, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/12/2009
02/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
10/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
11/02/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/03/2010
Devolvido do Relator Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/05/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
07/06/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
27/10/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2010
Publicado Parecer nº 1671/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 133)
12/11/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.135)
16/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/11/2010
Recebido pelo Governador em: 30/11/2010 - prazo para sanção: 21/12/2010.
01/12/2010
Publicado Autógrafo nº 29.200 (DA p. 31)
01/12/2010
Aguardando Sanção
23/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.301, de 22 de dezembro de 2010
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
01/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2010
1671 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Baleia Rossi
1
01/12/2010
Autógrafo
29200
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1439/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14301
Barros Munhoz
3
29/06/2010
Req. Urgência
Declara de utilidade pública a "Rede Promissense de Combate ao Câncer", em Promissão.
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
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