Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1439 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1439 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Rede Promissense de Combate ao Câncer", em Promissão.
Data de Publicação 17/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, INSTITUIÇÃO, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084

Tramitação

Data Descrição
17/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
11/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/03/2010 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
07/06/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2010 Publicado Parecer nº 1671/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 133)
12/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.135)
16/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/11/2010 Recebido pelo Governador em: 30/11/2010 - prazo para sanção: 21/12/2010.
01/12/2010 Publicado Autógrafo nº 29.200 (DA p. 31)
01/12/2010 Aguardando Sanção
23/12/2010 Publicada a Lei nº 14.301, de 22 de dezembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2010 1671 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Baleia Rossi
1 01/12/2010 Autógrafo 29200 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1439/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14301 Barros Munhoz  
3 29/06/2010 Req. Urgência Declara de utilidade pública a "Rede Promissense de Combate ao Câncer", em Promissão. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp