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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0937 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0937 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Prof. Carlos Alberto de Siqueira" à Escola Estadual de Primeiro Grau de Santana do Parnaíba, naquele município.
Data de Publicação 26/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Tramitação

Data Descrição
26/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
30/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2142)
08/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2098)
08/11/1991 Entrada na CCJ
06/12/1991 Entrada na CE
31/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/04/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579)
08/04/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0590 e 0591 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. ( DOE p. 153)
30/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834)
04/05/1992 113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
05/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751)
05/05/1992 Entrada na Comissão de Redação
13/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (856)
16/05/1992 Publicado o Parecer nº 0912 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 190)
18/05/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
19/05/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
20/05/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/n)
21/05/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (921)
22/05/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1043)
25/05/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (957)
27/05/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
27/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (979)
29/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.488
06/06/1992 Publicado a Lei nº 7.884, de 05.06.92
09/06/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1223)
11/06/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1125)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023
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