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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 199 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 199 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi", em Taubaté.
Data de Publicação 09/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
09/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 09/03/2010
10/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
19/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/04/2010 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
29/06/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/08/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/11/2010 Publicado Parecer nº 1689/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 147)
13/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.147)
16/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/11/2010 Recebido pelo Governador em: 30/11/2010 - prazo para sanção: 21/12/2010.
01/12/2010 Publicado Autógrafo nº 29.201 (DA p. 31)
01/12/2010 Aguardando Sanção
23/12/2010 Publicada a Lei nº 14.302, de 22 de dezembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2010 1689 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Baleia Rossi
1 01/12/2010 Autógrafo 29201 Autógrafo ao Projeto de lei numero 199/2010 Barros Munhoz  
2 23/12/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14302 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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