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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 6 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
6 / 2010
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.129 / 2010
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 1075, de 2008
, que cria cargos, funções autárquicas e empregos na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Data de Publicação
25/02/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.012
Tramitação
Data
Descrição
25/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2010
26/02/2010
Publicada a Mensagem nº 22/10, do Sr. Governador, solicitando apreciação da propositura em carater de urgência, nos termos artigo 26, da Constituição do Estado de São Paulo. DA p. 9
26/02/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
01/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
02/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
03/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
10/03/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2010
Entrada na Comissão de Educação
12/03/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Educação
12/03/2010
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
15/03/2010
Devolvido sem parecer
15/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
15/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
15/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celso Giglio
, pela comissão CE
15/03/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
18/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
18/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vaz de Lima
, pela comissão CFO
18/03/2010
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/03/2010
Publicados: Parecer nº 512/10, de RE pela CCJ, Deputado
Roberto Massafera
-favorável à proposição; Parecer nº 513/10, de RE pela CE, Deputado
Celso Giglio
-favorável à proposição e Parecer nº 514/10, de RE pela CFO, Deputado
Vaz de Lima
- favorável à proposição. (DA p. 15)
20/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/03/2010
27ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
23/03/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
21/12/2010
33 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/12/2010
Recebido pelo Governador em: 22/12/2010 - prazo para sanção: 14/01/2011.
23/12/2010
Publicada do Autógrafo nº 29.254. (DA p.8)
23/12/2010
Aguardando Sanção
28/12/2010
Publicada a Lei Complementar nº 1.129, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 1.
10/01/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2010
512 / 2010
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2010
513 / 2010
favorável
favorável
Celso Giglio
Comissão de Educação
18/03/2010
514 / 2010
favorável
favorável
Vaz de Lima
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/12/2010
Autógrafo
29254
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 6/2010
Barros Munhoz
2
28/12/2010
Lei Complementar
1129
Governador
3
26/02/2010
Req. Urgência
Mensagem 22/10
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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