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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2010

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2010
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Projeto de Lei 4796 de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Sul da Grande São Paulo, seja aprovado.
Data de Publicação 26/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, REGIÃO SUL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
26/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/03/2010
29/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2010 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
09/04/2010 Entrada na Comissão de Educação
19/04/2010 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
13/05/2010 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
26/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2010 Publicado parecer nº 1077/10 da CE, Favorável. (DA p.39)
28/05/2010 Publicado Deliberação da CE. Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do RI. Em 26/05/10. (DA p.39)
31/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/06/2010 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
17/06/2010 Encaminhado ao Presidente da República do Brasil, Ofício SGP nº 4673/2010.
25/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2010 1077 / 2010 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  
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