SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 24 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
24 / 2010
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.145 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP, de 142 (cento e quarenta e dois) cargos de docentes para implementação do quadro de pessoal da Escola de Engenharia de Lorena - EEL-USP.
Data de Publicação
06/04/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, DOCENTE, ENGENHARIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LORENA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.014
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 06/04/2010
07/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
08/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
06/05/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
09/11/2010
Entrada na Comissão de Educação.
11/11/2010
Distribuído ao Deputado Carlos Gianazzi.
15/12/2010
Recebido do relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
15/02/2011
11ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 16ª Legislatura - Aprovado Requerimento de Urgência.
15/02/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/02/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Carlos Giannazi, favorável
16/02/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
16/02/2011
Publicados: Parecer nº 84/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 85/11, do Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável à proposição. (DA p. 21/22)
16/02/2011
16ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-incluído na Ordem do Dia
16/02/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
21/06/2011
68a. Sessão Ordinária - Aprovado.
22/06/2011
Recebido pelo Governador em: 22/06/2011 - prazo para sanção: 15/07/2011.
23/06/2011
Publicado Autógrafo nº 29.424. (DA p. 35)
23/06/2011
Aguardando Sanção
14/07/2011
Publicada a
Lei Complementar nº 1.145, de 13 de julho de 2011
. DOE I página 1.
10/08/2011
Arquive-se.
29/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.014
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Votação no Plenário
16/02/2011 - 12ª Sessão Ordinária de 2011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2010
84 / 2011
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2011
85 / 2011
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Giannazi
1
23/06/2011
Autógrafo
29424
Barros Munhoz
2
14/07/2011
Lei Complementar
1145
Governador
3
16/02/2011
Req. Urgência
Requer
Samuel Moreira, Antonio Mentor, Roberto Morais, Campos Machado, Reinaldo Alguz, Antonio Salim Curiati, Rogério Nogueira, José Zico Prado, André Soares, Marquinho Tortorello, Ed Thomas, Roberto Massafera, Luciano Batista, Edson Ferrarini, José Augusto, Roberto Engler, Orlando Morando, Vinicius Camarinha, Patrícia Lima, Celino Cardoso, Rita Passos, Ricardo Montoro, Hélio Nishimoto, José Cândido, Celso Giglio, Hamilton Pereira, João Barbosa, Maria Lúcia Amary, Cássio Navarro, Conte Lopes, Corauci Sobrinho, Rodolfo Costa e Silva
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala