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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0018 /2001

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0018 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir ou eliminar as taxas de juros que incidem sobre os créditos educativos.
Data de Publicação 16/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO, CRÉDITO EDUCATIVO, EDUCAÇÃO, JUROS, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
16/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CE - Comissão de Educação.
29/03/2001 CE. Entrada.
05/04/2001 CE. Distribuído ao Dep. Edson Gomes.
06/04/2001 Enviado ao Deputado.
17/04/2001 Devolvido e enviado à CE.
17/04/2001 CE. Recebido com parecer favorável.
17/04/2001 Recebido do relator, Deputado Edson Gomes, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
26/04/2001 CE. Aprovado o parecer.
26/04/2001 Enviado ao STAM.
05/05/2001 Publicado Parecer nº 373/01, da CE-favorável à proposição. (DA p. 3)
10/12/2007 Entrada na Comissão de Educação
14/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/05/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e ao Deputado José Bruno
11/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/06/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 46)
24/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 6955/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/08/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2001 373 / 2001 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação      

Proposituras Correlatas

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