Projeto de Lei n° 34, de 1959 ( PL 34 / 59 )

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Documento
Número Legislativo	34 / 1959
Ementa	Constitui em favor da Companhia Paulista de Força e Luz, desta capital, um servidão de passagem sobre o imóvel ocupado pelo Instituto Agrícola de Menores de Batatais.
Data de Publicação	16/03/1959
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.071

Data	Descrição
16/03/1959	Apresentado
03/08/1959	Restaurado (foi juntado ao original)
26/08/1959	Parecer n. 1828/59 da C.C.J. pelo seu relator especial Dep. Gustavo Martini - favorável
22/03/1960	Aprovado em 1º discussão
22/06/1960	Parecer 915/60 da C.O.P.T.C. favorável
04/07/1960	Aprovado em 2ª discussão
26/07/1960	Parecer 1626/60 da Comissão de Redação
10/08/1960	Autógrafo 6294
16/08/1960	Lei n. 5.811 publicada em Diário Oficial de 18/08/1960
22/08/1960	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.071

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