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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 585 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 585 / 1959
Ementa Isente do imposto de vendas e consignações as vendas de algodão em pluma efetuadas no território do Estado por comerciantes e industriais.
Data de Publicação 24/04/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.009

Tramitação

Data Descrição
24/04/1959 Apresentado
06/05/1959 Emenda n. 1 (RG 47/59) do dep. Orlando Zancaner
19/06/1959 Parecer n. 979/59 da C.C.J. favorável pelo seu relator especial dep. Chaves Amarante
28/06/1960 Aprovado em 1ª discussão com emenda
17/10/1960 Parecer n. 2459/60 da C. Economia, favorável
17/10/1960 Parecer n. 2460/60 da C. Finanças favorável com emenda apresentada na Comissão
22/12/1960 Emenda n. 2 (SLI.200) de vários deputados - D.A. 24/12/60
26/12/1960 Parecer n. 3384/60 da C. F. favorável com emenda apresentada pelo Dep. Hilário Torloni - D.A. 28/12/60
30/12/1960 Aprovado em 2ª discussão - favorável às emendas de parecer favorável econtrário as de parecer contrário
31/12/1960 Parecer n. 3443/60 da Redação - D.A. 31/12/60
31/12/1960 Lei n. 6026/60 - D.O. 01/01/61 - veto parcial
04/01/1961 Autógrafo n. 6529/60
02/02/1961 Veto mantido
16/02/1961 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.009
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