Projeto de Lei n° 1.786, de 1958 ( PL 1786 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1786 / 1958
Ementa	Dispõe sobre a aquisição, por doação, da Prefeitura Municipal de Arealva, de imóvel situado na Fazenda Soturna, naquele Município, onde funciona o grupo escolar rural.
Data de Publicação	15/10/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123

Data	Descrição
15/10/1958	Apresentado.
05/12/1958	Parecer nº 3061/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
05/12/1958	Parecer nº 3062/58 da Comissão de Obras Públicas e Transportes Coletivos - favorável.
19/03/1959	Em discussão única foi aprovado.
07/04/1959	Parecer nº 188/59 da Comissão de Redação. À promulgação (Autógrafo nº 5773) - publicado em D.O. de 18/04/59. Lei nº 5316, de 23/04/59 - D.O. de 24/04/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123

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