Projeto de Lei n° 348, de 1951 ( PL 348 / 51 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	348 / 1951
Ementa	Altera a redação dos itens 874 a 954 do artigo 1º. da Lei n. 955 de 27.1.51
Data de Publicação	18/04/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vicente De Paula Lima
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.007

Data	Descrição
19/04/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/06/1951	Parecer n. 1218/51 da CCJ, favorável
04/07/1951	Primeira discussão foi aprovado . Concedida disp. de interst. a req. do sr. Carvalho Gomes
05/07/1951	Segunda discussão foi adiado com vista ao sr. Paes de Barros Netto por 2 sessões
06/07/1951	Emenda n. 1 (Paula Lima)
10/07/1951	Em discussão foi encerrada e encaminhado a CFO para opinar sobre em
09/08/1951	Parecer n. 1712/51 da CFO favorável a emenda
10/09/1951	Em votação foi aprovado com emenda do sr. Paula Lima
25/09/1951	Parecer n. 2187/51 da Comissão de Redação
02/10/1951	Redação Final foi aprovado
05/10/1951	À promulgação (Autógrafo n. 1294 pub. D.O. de 6.10.51). Lei n. 1203 de 9.10.51 pub. DO de 10.10.51
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.007

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala