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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1120 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1120 / 1951
Ementa Modifica a redação dos itens ns. 106, 799 e 811 do artigo 1º. da Lei n. 955, de 27.1.51. Lei de auxílios-a 3 instituições de Eldorado Paulista e 1 de São Pedro)
Data de Publicação 24/10/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.031

Tramitação

Data Descrição
25/10/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
23/11/1951 Parecer n. 2777/51 da CCJ, favorável
03/12/1951 Primeira discussão foi aprovado
22/04/1952 Parecer n. 223/52 da CFO, solic. pron. do Poder Executivo
21/08/1953 Ofício n. 4192/53 ao sr. Governador
16/06/1954 Parecer n. 501/54 da Comissão de Finanças favorável com substitutivo
22/06/1954 1ª. Sec.Extr. Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CF
01/07/1954 Parecer n. 622/54 da Comissão de Redação
16/07/1954 Redação Final foi encerrada e votação adiada por falta de número
22/07/1954 Em votação a Redação Final foi aprovado
30/07/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2876) pub. D.O. de 3.8.54. Lei n. 2710, de 3.8.54 pub. DO de 5.8.54
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.031
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