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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 258 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 258 / 1953
Ementa Cria uma Escola Normal em Palmital.
Data de Publicação 17/04/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Eumene Machado de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.077

Tramitação

Data Descrição
17/04/1953 Apresentado e constituído objeto de deliberação.
30/04/1953 Ofício nº 1705, ao Sr. Governador.
12/10/1953 Ofício nº 13.482/53 do Sr. Governador, com informações da Secretaria da Educação.
25/11/1953 Parecer nº 2417/53 da C.C.J., favorável.
03/12/1953 Aprovado em 1ª discussão.
09/04/1954 Rejeitado o veto.
09/09/1954 Ofício nº 12.174/54 do Sr. Governador, com informações.
02/12/1954 Parecer nº 1726/54 da C.Educação e Cultura, favorável com emenda.
06/12/1954 Parecer nº 1843/54 da C.Finanças, favorável com emenda.
13/11/1956 2ª discussão adiada por 3 Sessões, a requerimento do Dep. Araripe Serpa.
09/01/1957 Aprovado em 2ª discussão, com emendas da C.Educação e Cultura e C.Finanças.
11/01/1957 Parecer nº 156/57, da C.Redação.
16/01/1957 Autógrafo nº 4134/57, publicado no D.O. de 16/01/57.
15/03/1957 Mensagem nº 31, de 24/01/57, do Sr. Governador, vetando totalmente o Projeto.
08/04/1957 Em discussão o veto, a votação foi adiada por falta de número.
11/04/1957 Lei nº 3839/57, publicada no D.O. de 12/04/57. Promulgada pela Assembléia.
15/04/1957 Ofício nº 1312/57 ao Sr. Governador, informando promulgação da Lei pelo Presidente da Assembléia.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.077
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