Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Parecer 98 /2019

Referências

Documento Parecer 98 /2019  
Ementa da Propositura Repudia os fatos ocorridos no canil de Sousa - PB, uma vez que tais ações atentam contra a vida animal e contra a garantia constitucional de que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", e roga para que os poderes constituídos garantam a proteção aos direitos dos animais, assegurando-lhes um ambiente saudável e livre de maus-tratos.
Propositura Moção   41 /2019
Parecer favorável
Tipo de Manifesto Parecer
Comissões
CMADS
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiadores
Indexadores Documento não Indexado.
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