Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Parecer 435 /2026

Referências

Documento Parecer 435 /2026  
Ementa da Propositura Estabelece normas complementares de segurança e proteção aos ciclistas em rodovias e vias de responsabilidade estadual, institui diretrizes obrigatórias para Centros de Formação de Condutores e autoriza campanhas permanentes de educação para o trânsito focadas na mobilidade ciclística.
Propositura Projeto de lei   979 /2025
Parecer favorável
Tipo de Manifesto Parecer
Comissões
CCJR
Autor(es) Rafael Saraiva
Apoiadores
Indexadores Documento não Indexado.
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