Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Veto Total /2014 de 04/02/2014

Referências

Documento Veto Total /2014 de 04/02/2014  
Ementa da Propositura Define para o Estado de São Paulo a Categoria de Unidade de Conservação Parque Urbano de Conservação da Biodiversidade, nos termos do parágrafo único do artigo 6º da Lei Federal 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Propositura Projeto de lei   1192 /2011
Autor(es) Governador
Apoiadores
Indexadores BIODIVERSIDADE, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA
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