Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Veto Parcial /2009 de 04/08/2009

Referências

Documento Veto Parcial /2009 de 04/08/2009  
Ementa da Propositura Estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
Propositura Projeto de lei   368 /2005
Autor(es) Governador
Apoiadores
Indexadores ÁGUA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA, CONSERVAÇÃO DO SOLO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO AMBIENTAL, QUALIDADE DO SOLO
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