18/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 18/11/2008 |
19/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado Fernando Capez; de nºs 2 e 3, Deputado Roberto Felício e nº 4, Deputado Rui Falcão. (DA p. 44) |
25/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 5, do Deputado Conte Lopes; nº 6, Deputado Olímpio Gomes; nº 7, Deputado Antonio Carlos e nºs 8, 9 e 10, Deputado Said Mourad. (DA p. 47) |
26/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Segurança Pública, o parecer do relator Davi Zaia, favorável ao PLC e contrário às emendas de nºs 1 à 10. |
26/11/2008 |
41 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas. |
27/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3850/08, do Congresso das Comissões: CCJ, CSP e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nº 1 a 10. (DA p.45) |
27/11/2008 |
Recebido pelo Governador em: 27/11/2008 - prazo para sanção: 18/12/2008. |
27/11/2008 |
Recebido pelo Governador em: 27/11/2008 - prazo para sanção: 18/12/2008. |
28/11/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.003 (DA p. 15) |
28/11/2008 |
Aguardando Sanção |
02/12/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1067, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 1) |
02/12/2008 |
Convertido na Lei Complementar nº 1067, de 1º de dezembro de 2008. |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.007 |
11/10/2013 |
Publicado Indicação do Deputado Carlão Pignatari nº3939/2013:
Indica ao Sr.Governador providências no sentido propor a
alteração da Lei Complementar nº 1.067, visando a inclusão das
carreiras de Agente de Telecomunicações Policial e Papiloscopista
Policial na referida Lei Complementar. (DA pg.14) |