Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 784 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 784 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.387 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Desenvolvimento Humano AbraceSolidário", em Campinas.
Data de Publicação 25/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/10/2016
26/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
01/12/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2016 Publicado Parecer nº 1655, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
16/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 7.12.2016. (DA. pág. 15)
16/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/02/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 107/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.812, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2016.
07/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/02/2017 Publicado Autógrafo nº 31.812. (DA. pág. 12)
07/02/2017 Aguardando Sanção
25/02/2017 Publicada a Lei nº 16.387, de 24.02.2017. (DOE-I pág. 1)
10/03/2017 Arquive-se
26/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
26/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2016 1655 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2017 Autógrafo 31812 Autógrafo ao Projeto de lei numero 784/2016 Fernando Capez  
2 25/02/2017 Lei 16387 Governador  
3 Ofício 107 Ofício ao Projeto de lei numero 784/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp