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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 306 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 306 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.901 / 2018
Ementa Dá a denominação de "Professora Simone Machado da Silva Torres" à E.E. "Ponte Alta III", em Guarulhos.
Data de Publicação 12/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gileno Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/05/2017
15/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
01/08/2017 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/08/2017 Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Relator Deputado Professor Auriel.
23/08/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
19/09/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1305, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
23/11/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
20/12/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1295, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1434/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.409, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
14/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018 Publicado autógrafo nº 32.409. (D.A. pág. 11)
15/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.901, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2017 1295 / 2018 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
19/09/2017 1305 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
1 15/12/2018 Autógrafo 32409 Autógrafo ao Projeto de lei numero 306/2017 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16901 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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