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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 449 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 449 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.065 / 2019
Ementa Institui o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
Data de Publicação 29/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BOMBEIRO, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 29/06/2018
03/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
21/08/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1160, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
06/12/2018 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
19/02/2019 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
23/04/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
08/05/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2019 Publicado Parecer nº 397, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o referido projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
18/05/2019 Publicado a Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de maio de 2019. (D.A. pág. 12)
20/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
23/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 786/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.618, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de maio de 2019.
31/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.618. (D.A., pág. 13)
15/06/2019 Publicada a Lei nº 17.065, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2018 1160 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 397 / 2019 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Turco  
1 31/05/2019 Autógrafo 32618 Autógrafo ao Projeto de lei numero 449/2018 Cauê Macris  
2 15/06/2019 Lei 17065 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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