Projeto de Lei n° 523, de 2018 ( PL 523 / 18 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	523 / 2018
Ementa	Declara de utilidade pública a "Casa de Recuperação de Vidas Refúgio Cristão", em Araçatuba.
Data de Publicação	27/07/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores	ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DEPENDÊNCIA QUÍMICA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/04/2019 - Anexado ao Projeto de lei 376/2019.

Data	Descrição
27/07/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/07/2018
30/07/2018	Pauta de 1ª sessão.
31/07/2018	Pauta de 2ª sessão.
01/08/2018	Pauta de 3ª sessão.
02/08/2018	Pauta de 4ª sessão.
03/08/2018	Pauta de 5ª sessão.
06/08/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/08/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
26/02/2019	Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2019	Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
06/04/2019	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
26/04/2019	Juntado ao Projeto de lei nº 376, de 2019, para fins de instrução.
26/04/2019	Anexado ao Projeto de lei 376/2019.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala