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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 258 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 258 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre a situação dos servidores que trabalham no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), no tocante à convocação pública de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais de saúde, que passarão a gerir aquele conjunto hospitalar.
Data de Publicação 14/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HOSPITALAR, ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
19/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1446/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
19/12/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2019.
05/02/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019.
11/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019.
13/02/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor, Secretário de Saúde Ofícios SGP nº 269/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 e 62/19.
21/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/04/2019.
28/03/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 488/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1446/18, 62/19 e 269/19.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
31/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 827/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1446/18, 62/19, 269/19 e 488/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
25/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1207/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1443/18, 62/19, 269/19, 488/19 e 827/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
08/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de de Saúde,Ofícios SGP nº 1596/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19,488/19 ,827/19 e 1207/19 .
17/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019.
19/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de de Saúde,Ofícios SGP nº 1983/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19,488/19 ,827/19, 1207/19 e 1583/19.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de de Saúde,Ofícios SGP nº 2444/19,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19,488/19 ,827/19, 1207/19 e 1583/19 e 1983/2019
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 22/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19, 488/19, 827/19, 1207/19, 1583/19, 1983/19 e 2444/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 245/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.085
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1583 6ª Reiteração  
2 Ofício 1446 Ofício  
3 Ofício 1207 5ª Reiteração  
4 Ofício 827 4ª Reiteração  
5 Ofício 488 3ª Reiteração  
6 Ofício 269 2ª Reiteração  
7 Ofício 62 1ª Reiteração  
8 24/04/2020 Ofício 245 /2020 Ofício  
9 Ofício 22 /2020 Reiteração  
10 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 10 ocorrência(s)
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