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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 167 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 167 / 2019
Ementa Estabelece diretrizes para a realização de estágio nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 22/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA ESTADUAL, ESCOLA (ESTÁGIO), ESTÁGIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
22/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/03/2019
25/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2019 Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Daniel José. (D.A. pág. 14)
01/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
16/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 e 2..
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 e 2.
14/02/2023 Publicado o Parecer nº 33, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 09)
14/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/06/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2022 33 / 2023 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 e 2. Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2019 Emenda de Pauta 2 Daniel José  
2 30/03/2019 Emenda de Pauta 1 Daniel José  
Total: 2 ocorrência(s)
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