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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1169 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1169 / 2019
Ementa Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
Data de Publicação 16/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PIPA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019
17/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
24/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
12/02/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 400, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado.
22/06/2022 Concedida vista ao Deputado Maurici
03/08/2022 Devolvido da vista
13/06/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado
15/06/2023 Publicado o Parecer nº 481, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 5)
15/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2020 400 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2022 481 / 2023 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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