Projeto de Lei n° 1.241, de 2019 ( PL 1241 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1241 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio ao Centro Especializado em Oncologia da Beneficência Portuguesa, com sede em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	23/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Delegado Olim
Apoiador(es)
Indexadores	BENEFICENCIA PORTUGUESA, ONCOLOGIA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
23/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/11/2019
26/11/2019	Pauta de 1ª sessão.
27/11/2019	Pauta de 2ª sessão.
28/11/2019	Pauta de 3ª sessão.
29/11/2019	Pauta de 4ª sessão.
02/12/2019	Pauta de 5ª sessão.
02/12/2019	Juntado o Projeto de lei nº 603, de 2018, para fins de instrução.
03/12/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/12/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019	Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/02/2020	Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/02/2020	Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
07/02/2020	Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/02/2020	Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.140
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Tenente Nascimento
Total: 0 ocorrência(s)

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