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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 139 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 139 / 2020
Ementa Institui o "Dia Estadual da Cachaça".
Data de Publicação 20/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA ALCOÓLICA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/08/2023 - Distribuído ao Deputado Tomé Abduch

Tramitação

Data Descrição
20/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 781, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
13/12/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
08/03/2023 Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
30/08/2023 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/11/2022 781 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Valeria Bolsonaro  
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