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Projeto de lei nº 139 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
139 / 2020
Ementa
Institui o "Dia Estadual da Cachaça".
Data de Publicação
20/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA ALCOÓLICA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 30/08/2023 - Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/03/2020
02/06/2020
Primeiro dia de Pauta
03/06/2020
Segundo dia de Pauta
04/06/2020
Terceiro dia de Pauta
05/06/2020
Quarto dia de Pauta
08/06/2020
Quinto dia de Pauta
10/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 781, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
13/12/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
08/03/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Valeria Bolsonaro
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
30/08/2023
Distribuído ao Deputado
Tomé Abduch
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/11/2022
781 / 2022
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
favorável
Valeria Bolsonaro
Total: 0 ocorrência(s)
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