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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 274 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Viver Melhor do Jardim Miriam, com sede na Capital.
Data de Publicação 05/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/05/2021
06/05/2021 Primeiro dia de Pauta
07/05/2021 Segundo dia de Pauta
10/05/2021 Terceiro dia de Pauta
11/05/2021 Quarto dia de Pauta
12/05/2021 Quinto dia de Pauta
13/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
18/05/2021 Juntado o Projeto de lei nº 961, de 2016, para fins de instrução.
19/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
16/06/2021 Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.073
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
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