Projeto de Decreto-Legislativo n° 57, de 2021 ( PDL 57 / 21 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo	57 / 2021
Transformado em Norma	Decreto Legislativo nº 2.511 / 2021
Ementa	Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 119/21, ratificado pelo Decreto nº 65.922, de 12 de agosto de 2021.
Data de Publicação	14/08/2021
Regime	Convênio ICMS - CONFAZ
Autor(es)	Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores	CONVÊNIO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
14/08/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/08/2021
17/08/2021	65ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a sessão
17/08/2021	66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
18/08/2021	Publicado o Decreto Legislativo nº 2.511, de 17 de agosto de 2021, promulgado pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (DA., pág. 01)
18/08/2021	Arquive-se
15/09/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.005
15/09/2021	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	18/08/2021	Decreto Legislativo	2511 /2021	Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 119/21, ratificado pelo Decreto nº 65.922, de 12 de agosto de 2021.	Carlão Pignatari
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala