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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 269 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 269 / 2021
Ementa Aplaude os 35 (trinta e cinco) anos de existência da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, considerada referência na atuação em programas sociais e na formação de agentes com técnicas de policiamento comunitário e preventivo, que vem trabalhando pela segurança pública e pela cidadania, na construção de uma sociedade democrática, segura e tolerante.
Data de Publicação 21/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/09/2021
22/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
01/10/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/10/2021 Distribuído ao Deputado Major Mecca
13/10/2021 Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1042, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
03/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021 Encaminhado ao Sr. Agapito Marques, Inspetor Superintendente, Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - SP, Ofício SGP nº 1185, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2021, da referida Moção.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021
23/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2021 1042 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Major Mecca Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2021 Ofício 1185 /2021 Ofício ao Moção numero 269/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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