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Projeto
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Projeto de lei nº 854 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
854 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.532 / 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação
08/12/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/06/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/12/2021
09/12/2021
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2021
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2021
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2021
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/12/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
18/03/2022
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/04/2022
Publicado o Parecer nº 107, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8 e 9)
01/04/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 30.03.2022. (D.A., pág. 9)
04/04/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/04/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/04/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/04/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
07/04/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/04/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.236, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de Abril de 2022.
25/04/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/04/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.236. (D.A., pág. 10)
11/05/2022
Publicada a Lei nº 17.532, de 10.05.2022 (D.O.E., pág. 01)
16/05/2022
Arquive-se.
03/06/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.039
03/06/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/03/2022
107 / 2022
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2022
Autógrafo
33236
Autógrafo ao Projeto de lei numero 854/2021
Carlão Pignatari
2
11/05/2022
Lei
17532
Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva do Oeste Paulista ¿ APOP, com sede em Presidente Prudente
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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