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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 394 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 394 / 2021
Ementa Aplaude o Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior por ocasião de sua passagem à frente do Comando do 8º Distrito Naval de São Paulo e Paraná.
Data de Publicação 14/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/12/2021
15/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2021 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2021 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2022 Quinto dia de Pauta
03/02/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
03/02/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/02/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
31/03/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
17/05/2022 Distribuído ao Deputado Maurici
01/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2022 Publicado o Parecer nº 335 de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
14/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9)
14/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
21/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/06/2022 Anexado o despacho ao arquivamento
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.027
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2022 335 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Maurici Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Carlos Cezar  
1 27/06/2022 Ofício 438 /2022 Ofício ao Moção numero 394/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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