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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 399 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 399 / 2021
Ementa Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Agnaldo Moreira de Andrade, Samuel Bastos Medeiros, Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado, Peterson Albuquerque, Rosivaldo Seco, Alexsandro Campos Dias, Andre Pichini, Edson Valter Vaz, Ricardo Augusto Armenio, Edvilson Carlos da Silva, Isaías de Oliveira Junior, Márcio Cabrerisso, Lucio Carlos Gomes e Alexandre Gabriel Vieira na apreensão de mais de meia tonelada de drogas, em Sorocaba.
Data de Publicação 18/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/12/2021
21/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2022 Segundo dia de Pauta
03/02/2022 Terceiro dia de Pauta
04/02/2022 Quarto dia de Pauta
07/02/2022 Quinto dia de Pauta
08/02/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/02/2022 Distribuído ao Deputado André do Prado
03/03/2022 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2022 Publicado o Parecer nº 336, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
14/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9)
14/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
21/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/06/2022 Anexado o despacho ao arquivamento
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.027
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2022 336 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marcos Zerbini Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente André do Prado  
1 27/06/2022 Ofício 439 /2022 Ofício ao Moção numero 399/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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