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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 260 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 260 / 2022
Ementa Estabelece que hospitais e maternidades do Estado ofereçam treinamento de primeiros socorros aos pais e responsáveis por recém-nascidos para aplicação em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do bebê.
Data de Publicação 06/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ENGASGAMENTO, HOSPITAL, MATERNIDADE, PRIMEIROS SOCORROS, TREINAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
06/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 06/05/2022
09/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 86, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Saúde
01/03/2023 Distribuído a Deputada Edna Macedo
14/03/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2022 86 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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