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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 114 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 114 / 2022
Ementa Aplaude os voluntários dos Conselhos Estaduais de Segurança (CONSEGs) e de sua Coordenadoria Estadual, nas pessoas do Coronel PM Carlos Alberto Machado, do Sr. Evaldo Roberto Coratto, do Delegado de Polícia Nelson Munhoz Soares Filho e do Tenente-Coronel PM Joel Rocha, por ocasião da passagem dos 37 anos da criação desses Conselhos, dia 10 de maio de 2022.
Data de Publicação 07/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 07/05/2022
10/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/05/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/06/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
29/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/07/2022 Publicado Parecer nº 486/2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 01)
05/07/2022 Publicada deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (DA. pág. 03)
01/08/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
08/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/08/2022 Encaminhado ao Senhor João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 587, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Tenente Nascimento.
15/08/2022 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ronaldo Miguel Vieira, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 587, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Tenente Nascimento.
15/08/2022 Encaminhado ao Senhor Osvaldo Nico Gonçalves, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 589, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Tenente Nascimento.
17/08/2022 Arquive-se
17/08/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.029
17/08/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2022 486 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marta Costa Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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