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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 436 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 436 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.699 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual da Ortodoxia".
Data de Publicação 02/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/08/2022
03/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
15/12/2022 Publicado o Parecer nº 834, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
15/12/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/05/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2023 Publicado o Parecer nº 328, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
17/05/2023 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 09.05.2023. (D.A., pág.19)
17/05/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/05/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.468, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de maio de 2023.
24/05/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/05/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.468. (D.A., pág. 10)
15/06/2023 Publicada a Lei nº 17.699, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023 Arquive-se
28/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2023 328 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
17/11/2022 834 / 2022 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/05/2023 Autógrafo 33468 Autógrafo ao Projeto de lei numero 436/2022 André do Prado  
2 15/06/2023 Lei 17699 /2023 Institui o "Dia Estadual da Ortodoxia" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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