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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 464 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 464 / 2022
Ementa Institui o "Dia Estadual para o Ano Novo Yoruba-Odu/Odun Ifá Agbye".
Data de Publicação 10/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
10/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/08/2022
11/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
14/12/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 108, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04)
15/06/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2022 108 / 2023 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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