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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 207 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 207 / 2022
Ementa Aplaude os Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, pela posse nos respectivos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Data de Publicação 19/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/03/2023 - Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13)

Tramitação

Data Descrição
19/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/08/2022
22/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/02/2023 Publicado o Parecer nº 23, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
11/02/2023 Publicado a Deliberação, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 4)
13/02/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/02/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
16/02/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/02/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Alexandre de Moraes - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ofício SGP nº 98, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2023, da referida Moção.
24/02/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Lewandowski - Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ofício SGP nº 99, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2023, da referida Moção.
27/02/2023 Arquive-se
06/03/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
06/03/2023 Arquivo - Arquivado
21/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2022 23 / 2023 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/02/2023 Ofício 99 /2023 Ofício ao Moção numero 207/2022  
2 24/02/2023 Ofício 98 /2023 Ofício ao Moção numero 207/2022  
Total: 2 ocorrência(s)
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