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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 59 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 59 / 2023
Ementa Repudia a concessão do serviço funerário pela gestão do prefeito Paulo Serra, em Santo André.
Data de Publicação 19/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
19/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2023 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
28/04/2023 Entrada na Comissão de Infraestrutura
30/08/2023 Distribuído a Deputada Thainara Faria
28/05/2025 Devolvido sem voto
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente.
25/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 358, de 2025, da Comissão de Infraestrutura, aprovando a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
27/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 25 de junho de 2025. (D.A., pág. 22)
27/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/08/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/08/2025 Encaminhado ao Prefeito Municipal de Santo André, o Ofício SGP nº 1097/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01/07/2025, da referida Moção.
14/08/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2025 358 / 2025 favorável favorável, conclusivamente Teonilio Barba Comissão de Infraestrutura  
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