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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 602 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 602 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual do Combate à Obesidade".
Data de Publicação 26/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/06/2023 - Publicado o Parecer nº 506, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)

Tramitação

Data Descrição
26/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 Distribuído ao Deputado Reis
25/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
16/06/2023 Entrada na Comissão de Saúde
19/06/2023 Publicado o Parecer nº 506, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2023 506 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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