Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 636 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 636 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.936 / 2024
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada de São João Batista, em Dourado.
Data de Publicação 28/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, DOURADO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 02/05/2024 - Publicada a Lei nº 17.936, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
28/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
23/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
16/06/2023 Entrada na Comissão de Turismo
19/06/2023 Publicado o Parecer nº 510, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)
29/06/2023 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
10/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 744, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
02/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 14)
02/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2024 Aprovado o Projeto
05/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.772, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de abril de 2024.
16/04/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.772. (D.A., pág. 16)
02/05/2024 Publicada a Lei nº 17.936, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2023 510 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/10/2023 744 / 2024 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2024 Autógrafo 33772 Autógrafo ao Projeto de lei numero 636/2023 André do Prado  
2 02/05/2024 Lei 17936 /2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada de São João Batista, em Dourado. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala