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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 124 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 124 / 2023
Ementa Aplaude a Assessoria Policial Militar - APMAL e a Assistência Policial Civil - APC pelos trabalhos prestados na ALESP.
Data de Publicação 30/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/10/2023 - Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2248, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/08/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/08/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
21/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
06/09/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
11/09/2023 Devolvido da vista
20/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2023 Publicado o Parecer nº 1286, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
02/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20/9/2023. (D.A., pág. 11)
02/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
06/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de Ofício
11/10/2023 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 2246, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção.
11/10/2023 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2247, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção.
11/10/2023 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2248, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2023 1286 / 2023 favorável, conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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