Projeto de Lei n° 1.143, de 2023 ( PL 1143 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1143 / 2023
Ementa	Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.
Data de Publicação	02/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	COMUNIDADE TRADICIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/04/2024 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Data	Descrição
02/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
02/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
07/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
08/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
09/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
10/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
11/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
08/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
26/02/2024	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 272, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
18/04/2024	Distribuído a Deputada Beth Sahão

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/02/2024	272 / 2024	favorável	favorável	Altair Moraes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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