Projeto de Lei n° 1.409, de 2023 ( PL 1409 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1409 / 2023
Ementa	Torna obrigatória a disponibilização de hemodiálise por hemodiafiltração online no Estado, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação	20/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores	HEMODIÁLISE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Comissões Último andamento 02/04/2024 - Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Data	Descrição
20/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
20/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
22/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
25/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
26/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
27/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
28/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 510, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
25/03/2024	Entrada na Comissão de Saúde
02/04/2024	Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
18/10/2023	510 / 2024	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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