Projeto de Lei n° 1.441, de 2023 ( PL 1441 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1441 / 2023
Ementa	Adota os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) como padrões para monitoramento da qualidade do ar.
Data de Publicação	29/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	MONITORAMENTO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, POLUIÇÃO DO AR, QUALIDADE DO AR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 27/02/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Data	Descrição
29/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia.
29/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
04/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
05/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
06/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
09/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
10/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
28/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 292, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Saúde

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
28/11/2023	292 / 2024	favorável	favorável	Altair Moraes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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