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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 247 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 247 / 2023
Ementa Aplaude os policiais da 1ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar por terem atendido ocorrência de alto risco e grande repercussão em Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Alumínio e Votorantim em 15 de outubro de 2023 e logrado êxito na detenção de criminosos e recuperado de bens de diversas vítimas.
Data de Publicação 25/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 29/02/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 40º Batalhão de Polícia militar do Interior - BPM/I, Ofício SGP nº 433, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
07/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2024 Publicado o Parecer nº 199, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
21/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07/02/2024. (D.A., pág. 17)
21/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
26/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/02/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 40º Batalhão de Polícia militar do Interior - BPM/I, Ofício SGP nº 433, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2023 199 / 2024 favorável, conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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