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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1512 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1512 / 2023
Ementa Institui cursos gratuitos sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos para gestantes, puérperas e lactantes, bem como aos pais e/ou responsáveis legais por recém-nascidos.
Data de Publicação 26/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CURSO GRATUITO, GESTANTE, ORIENTAÇÃO PARA MÃE OU GESTANTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/07/2025 - Distribuído a Deputada Ana Perugini

Tramitação

Data Descrição
26/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
18/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
28/05/2025 Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 447, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 30)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Saúde
01/07/2025 Distribuído a Deputada Ana Perugini

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2024 447 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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