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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 256 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 256 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Civis: Oleno Carlos Faria Garzella, Fabio Adriani dos Santos e Vagner Lopes dos Santos, integrantes do DISE de Jales que, no dia 22 de setembro de 2023, apreenderam 6.700 gramas de maconha, divididas em 9 tijolos.
Data de Publicação 07/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Encaminhado ao Senhor Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo , o Ofício SGP nº 2099, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.

Tramitação

Data Descrição
07/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/11/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2023 Distribuído ao Deputado Reis
05/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1562, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo , o Ofício SGP nº 2099, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/04/2024 1562 / 2024 favorável, conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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